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Termos do Comerciante

Princípios operacionais para quem administra uma loja no +Cidade.

Última atualização: 28 de agosto de 2026

1. Responsabilidade pela loja

O comerciante é responsável pelas informações, produtos, preços, estoque, imagens, condições de venda, atendimento, emissão de documentos fiscais quando exigidos e cumprimento das obrigações perante o consumidor.

2. Identidade e conteúdo

A loja pode utilizar sua própria marca, logo, conteúdo e tema dentro das opções disponibilizadas. A estrutura de navegação, componentes de segurança, checkout e elementos de identificação da plataforma permanecem sob gestão do +Cidade.

3. Categorias e catálogo

O comerciante pode organizar produtos em categorias próprias da sua loja. Categorias globais da plataforma permanecem separadas para evitar que alterações de uma loja afetem outras.

4. Pedidos, entrega e estoque

O comerciante deve ativar somente modalidades de retirada ou entrega que consiga atender e manter disponibilidade de estoque coerente. Estados de pedidos devem refletir a operação real e respeitar os estados terminais previstos pela plataforma.

5. Pagamentos

Os recebimentos dependem da conexão e disponibilidade do provedor habilitado. Valores, taxas, reembolsos e conciliação seguem os registros do provedor e da plataforma. Nenhum plano ou condição comercial deve ser alterado com cobrança sem confirmação do comerciante.

6. Planos e condições comerciais

Mensalidade, comissão e período inicial, quando aplicáveis, ficam visíveis no painel. Condições específicas aceitas pelo comerciante prevalecem sobre textos promocionais genéricos.

7. Dados de clientes

O comerciante deve usar dados de clientes somente para cumprir o pedido, prestar suporte, exercer direitos ou atender obrigações legais, evitando reutilização indevida, spam ou compartilhamento sem base legal.

8. Suspensão e segurança

O +Cidade pode restringir funcionalidades quando houver risco de fraude, segurança, violação legal, inconsistência de pagamento ou uso abusivo, preservando evidências e direitos das partes quando necessário.

Contato e direitos

Para dúvidas, solicitações de privacidade ou suporte, use o canal de Suporte do +Cidade. A identificação formal do operador e os contactos legais serão exibidos nesta página antes da abertura comercial definitiva.

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