Termos
Termos de Uso
Regras básicas para usar o +Cidade como visitante ou cliente.
Última atualização: 28 de agosto de 20261. O serviço
O +Cidade oferece uma infraestrutura digital para descobrir lojas, consultar produtos e, quando habilitado pela loja, criar pedidos, realizar pagamentos e acompanhar o andamento. Cada comerciante continua responsável pelos seus produtos, preços, disponibilidade, atendimento e cumprimento da oferta.
2. Conta e informações
Quando uma conta for necessária, o utilizador deve fornecer dados corretos, manter suas credenciais protegidas e comunicar qualquer uso indevido. Não é permitido tentar acessar áreas, lojas ou dados para os quais não exista autorização.
3. Pedidos e pagamentos
Os meios de pagamento disponíveis variam conforme a loja e o ambiente habilitado. Confirmações financeiras vêm do provedor de pagamento. O +Cidade não permite que pagamentos sejam marcados como pagos manualmente para contornar a conciliação.
4. Cancelamentos e reembolsos
Cancelamentos e reembolsos dependem do estado do pedido, da política comercial aplicável, dos direitos legais do consumidor e das regras do provedor de pagamento. Quando houver reembolso financeiro, o estado deve ser reconciliado com o provedor.
5. Uso aceitável
É proibido usar a plataforma para fraude, abuso, interferência técnica, tentativa de acesso não autorizado, conteúdo ilícito ou qualquer atividade que viole direitos de terceiros.
6. Disponibilidade
Podem ocorrer indisponibilidades por manutenção, falhas de fornecedores ou eventos externos. Trabalhamos para preservar a continuidade e a integridade da operação, sem prometer disponibilidade absoluta.
7. Alterações
Estes termos podem ser atualizados para refletir mudanças legais, operacionais ou de produto. Alterações relevantes serão sinalizadas de forma adequada antes de produzirem efeitos quando a lei exigir.